Invadiu-me uma dupla sensação ao ser convidado para escrever este prefácio, fruto de uma feliz iniciativa do prof. Felipe dos Reis Barroso para reverenciar este que é o mestre de todos nós, o prof. Agerson Tabosa Pinto.
Sinto simultaneamente a alegria de poder participar dessa justa homenagem e a enorme responsabilidade de escrever o prefácio de uma obra que reúne competentes operadores de Direito que, nas últimas cinco décadas, tiveram o privilégio de serem discípulos do mestre homenageado.
Prof. Agerson iniciou sua formação superior no conceituado Seminário da Prainha, em Fortaleza, quando lançou os alicerces que lastrearam sua sólida formação humanística.
Ao perceber sua pouca inclinação para o exercício do sacerdócio, deixou o seminário e dedicou-se aos estudos da ciência jurídica e do vernáculo, graduando-se, respectivamente, em Direito e em Letras Neolatinas pela UFC.
Prosseguindo sua jornada à busca de conhecimentos mais aprofundados, cursou o mestrado em Ciência Política (Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, IUPERJ) e o doutorado em Direito do Estado (USP).
Com essa aprimorada formação acadêmica, pôde exercer com maestria a sua verdadeira vocação — o magistério.
A partir daí, ministrou a milhares de alunos conhecimentos em Direito Romano, em nível de graduação, na Faculdade de Direito da UFC e na Unifor; em Sociologia no curso de Economia na Faculdade de Economia da UFC; e em Sociologia Jurídica no mestrado em Direito da UFC.
Durante oito anos, foi diretor da Faculdade de Direito da UFC.
Professor por vocação, pode-se dizer dele o que Eça de Queirós dizia de Ramalho Ortigão: “Não ensina apenas por ensinar, ensina por filantropia”.
Publicou os seguintes livros:
- Noções de Sociologia. 1. ed. (1970); 4. ed (2000). Fortaleza: UFC, 499 p.
- Estudos de Sociologia Especial. Fortaleza: UFC, 1976, 211 p.
- O Banco do Nordeste e a Modernização Regional. Fortaleza: UFC, 1977, 158 p.
- Da Representação Política na Antiguidade Clássica. Fortaleza: UFC, 1987, 116 p.
- Teoria Geral do Estado. Fortaleza: UFC, 2002, 207 p.
- Sociologia Geral e Jurídica. Fortaleza: Qualigraf, 2005, 600 p.
- Direito Romano. 3. ed. Fortaleza: FA7, 2007, 375 p.
Aposentado da UFC em 1993, recusou ao otium cum dignitate e continuou exercendo o magistério na Unifor (1994 a 2003), e, desde 2002, ministra a disciplina de Direito Romano na FA7.
Tive a feliz oportunidade de participar, como convidado, de um tribunal de doutorado (nome dado na Espanha à nossa banca examinadora de doutorado), na Faculdade de Direito de Ourense (Universidade de Vigo). A banca compunha-se de cinco doutores em Direito, dos quais dr. Agerson era o único estrangeiro. Senti orgulho, como brasileiro, de assistir à sua participação, impressionando a todos os presentes por seus comentários, pertinentes e judiciosos, em que demonstrava seus profundos conhecimentos em Direito Romano.
Prof. Agerson participa das seguintes instituições e entidades profissionais:
- Membro do Conselho de Representantes da Associação dos Professores de Ensino Superior do Ceará (APESC);
- Diretor Secretário do Colégio Brasileiro da Faculdade de Direito;
- Membro Diretor da Associación Ibero-Americana de Derecho Romano, com sede em Oviedo (Espanha);
- Membro do International Institute for Sociology of Law (ISL), com sede em Oñati (País Basco, Espanha).
Com o mestrado em Ciência Política, desejou sentir o que Camões definiu como “o saber de experiência feito”, aceitando o honroso convite do governador Virgílio Távora para chefiar o gabinete da Casa Civil, no seu segundo mandato. Naquela época, pôde vivenciar o difícil funcionamento dos órgãos públicos, muitas vezes emperrados por uma asfixiante burocracia cartorial.
No exercício da cidadania, aceitou a indicação feita pelo deputado federal Roberto Pessoa para presidir o Instituto Tancredo Neves (ITN), que visa à conscientização do eleitorado do antigo PFL, especialmente de jovens, em relação à realidade política nacional.
Prof. Agerson pode ser, como ninguém, classificado como polivalente face às suas atividades no Rotary International e nos esportes.
Foi presidente do Rotary Club Alagadiço, governador do Distrito 4490 (englobando os estados do Ceará, Piauí e Maranhão) e presidente da Comissão Distrital da Fundação Rotária (desde 1990), tendo sido agraciado com a Medalha do Mérito Rotário “Raimundo Oliveira Filho”.
Ostenta o título de ser o brasileiro que mais participou das Convenções Internacionais do Rotary, com mais de vinte atuações ao redor do mundo.
Nos esportes, sempre disputou animadas partidas de futebol, religiosamente, aos sábados, à tarde, no Azevedão. Quando mais jovem, caracterizou-se por ser um veloz ponta-esquerda mas, com o tempo, achou mais prudente jogar na defesa, em que sempre foi um vigoroso e combativo lateral-esquerdo.
Participou também de tribunais esportivos de várias federações do Ceará e exerceu a presidência da Federação Cearense de Voleibol durante dois mandatos.
Integrou, por diversas vezes, ora como dirigente, ora como atleta, as delegações cearenses na disputa de Jogos Universitários Brasileiros. Militou também, como dirigente, por muito tempo, na Confederação Brasileira de Esportes Universitários (CBDU) e na Fédération Internationale du Sport Universitaire (FISU).
É casado com a dra. Maria Vital da Rocha, pai de duas filhas, Ana Cristina e Adriana Flávia, e avô de quatro netos.
Concluo, afirmando que o dr. Agerson, por sua competência profissional na área do Direito e por sua importante participação nos diversos segmentos sociais de nosso Estado, já não se pertence.
É um autêntico patrimônio que engrandece a terra de Iracema.
É uma lenda viva e um exemplo a ser seguido pelas gerações pósteras.
Rogamos a Deus, de quem o prof. dr. Agerson Tabosa Pinto é um fiel seguidor, que continue a derramar, sobre ele e seus queridos, copiosas bênçãos, concedendo-lhe generosos e dilatados anos sobre a Terra para que possamos continuar a usufruir de sua companhia sempre edificante e agradável.
Ednilo Soárez
Diretor-Acadêmico da FA7.